Sessões de esclarecimento: Limpeza de terrenos obrigatória até 15 de março

A Freguesia de Lousã e Vilarinho informa que estão a decorrer as sessões de informação sobre a limpeza de terrenos florestais, agrícolas e/ou contíguos a áreas de floresta, no âmbito da nova Lei sobre a limpeza de terrenos, que estabelece que as zonas circundantes aos edificados perto da floresta devem ser limpos até dia 15 de março.

Promovidas pela Câmara Municipal, em parceria com as Juntas de Freguesia e Guarda Nacional Republicana, as sessões são abertas à participação do público. O objetivo é esclarecer os munícipes sobre a gestão de faixas de combustível (limpeza de vegetação e redução de arvoredo) em terrenos florestais e agrícolas abandonados junto a edificações.

Recorda-se que compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços florestais ou agrícolas.

A falta de limpeza até 15 de março constitui uma contraordenação punível com coima que pode ir de 280 a 10 000€ no caso de pessoas singulares e de 1600 a 120 000€ no caso de pessoas coletivas (empresas ou organizações).

Para mais informações ou esclarecimentos, poderá ser contactada a Guarda Nacional Republicana, no Posto da Lousã, através do email ct.cbr.npa@gnr.pt ou do telefone 239 990 060.

Calendário das Sessões de Esclarecimento:

09 de fev. – 19h – Gândaras – Sede da Junta de Freguesia

14 de fev. – 19h – Lousã – Auditório da Biblioteca Municipal

15 de fev. – 19h – Foz de Arouce – Grupo Desportivo Arouce Praia

16 de fev. – 21h – Cova do Lobo e Marco do Espinho – Associação

17 de fev. – 17h – Vale de Nogueira – Antiga Escola

19 de fev. – 19h – Levegadas – Antiga Escola

20 de fev. – 21h – Pegos – Centro Social do Pinhal

21 de fev. – 21h – Padrão – Associação

22 de fev. – 21h – Vale de Neira – Associação

24 de fev. – 17h – Ceira dos Vales – Associação

26 de fev. – 21h – Prilhão – Antiga Escola

27 de fev. – 21h – Vilarinho – Sede da Junta de Freguesia

Leave a comment Cancelar resposta