Serviços Administrativos
Atestados
| Especificação | Valor |
|---|---|
| Abono de Família | 3,00 € |
| Acesso ao Ensino Superior | 3,00 € |
| Insuficiência Económica | 3,00 € |
| Prova de Vida | 3,00 € |
| Residência | 3,00 € |
| Comprovativos de residência/domicílio profissional para autorização de estacionamento | 3,00 € |
| Comprovativos de actividade económica | 10,00 € |
| Comprovativos de outra actividade profissional (Empresas) | 3,60 € |
| Comprovativos de actividade profissional ou agrícola (Particulares) | 2,00 € |
| Expedição de bagagem | 2,00 € |
| Fins militares | Isento |
| Legalização de nome comercial | 3,60 € |
| Legalização de viatura | 3,60 € |
| Subsídio de desemprego | Isento |
Termo de justificação administrativa
| Especificação | Valor |
|---|---|
| Uso de dois nomes | 25,00 € |
| Confrontações de prédios rústicos/urbanos | 30,00 € |
| Abonação de idoneiadade | 2,80 € |
| Fins judiciais | 2,00 € |
Impressos
| Especificação | Valor |
|---|---|
| CP | 1,00 € |
| Portugal Telecom | 1,00 € |
| Outros | 1,00 € |
Outros Serviços
Impressão A4 PB (por folha) – 0,10 €
Impressão A4 Cores (por folha) – 0,75 €
Fotocópia A3 (cada) – 0,20 €
Fotocópia A4 (cada) – 0,05 €
Fotocópia A5 (cada) – 0,03 €
Fax enviado para Portugal (por folha) – 1,50 €
Fax enviado para o estrangeiro (por folha) – 2,50 €
Serviços de Certificação
Fotocópias até 8 páginas, inclusivé – 11,00 €
Por cada página suplementar – 2,00 €
Cedência de Instalações
Sala de Formação (por hora) – 15,00 €
Polidesportivo (por hora) – 2,00 €
Outros (por hora) – 2,00 €
Licenciamento de Actividades Diversas
Venda Ambulante
Entrada e apreciação – 4,85 €
Emissão de cartão – 4,15 €
Arrumador de Automóveis
Entrada e apreciação – 4,85 €
Emissão de cartão – 5,80 €
Cemitério
Inumações em sepulturas
Adultos (Cova Simples) – 100,00 €*
Adultos (Cova Dupla) – 175,00 €*
Anjinhos – Isento
* Acresce o valor de 25,00 €, relativos ao produto de decomposição de corpo
Inumações em Jazigos
Jazigos (Urna) – 65,00 €
Jazigos (Cinzas) – 27,50 €
Inumações em Ossários
Ossários – 10,00 €
Exumações
Por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do cemitério – 65,00 €
Transladações
Para outro cemitério, dentro ou fora do Concelho – 65,00 €
Concessão de edifícios e/ou terrenos
Ossários – 400,00 €
Sepulturas – 1000,00 €
Jazigos
Até cinco metros – 1600,00 €
Por cada metro a mais, ou fracção – 600,00 €
Alvará – 10,00 €
Tratamento de Sepulturas
Colocação de Pedras Mármores – 65,00 €
Canídeos e Gatídeos
Registo (canídeo/gatídeo) – 3,00 €
Categoria A (Companhia) – 5,50 €
Categoria B (Fins económicos) – 5,50 €
Categoria C (Fins militares) – Isento
Categoria D (Investigação científica) – Isento
Categoria E (Caça) – 5,50 €
Categoria F (Guia) – Isento
Categoria G (Potencialmente perigoso) – 11,00 €
Categoria H (Perigoso) – 13,00 €
Categoria I (Gato) – 5,50 €
Averbamento de mudança de detentor – 3,00 €
Averbamento de mudança de residência – 3,00 €
Declaração de abatimento para companhia de seguros – 10,00 €
Nos termos do art.º 5º do Regulamento, os atestados e termos de justificação administrativa sofrerão um agravamento de 100%, caso o requerente não se encontre recenseado na Freguesia de Lousã e Vilarinho ou, sendo menor, resida com quem detenha o poder paternal e este não seja recenseado nesta Freguesia de Lousã e Vilarinho.