A Assembleia de Freguesia de Lousã e Vilarinho reúne-se, na primeira sessão ordinária com a nova composição desde as eleições autárquicas, na próxima quarta-feira, 27 de dezembro, às 18h30, no Auditório da Biblioteca Municipal da Lousã.

Da ordem de trabalhos consta a informação do Presidente da Junta, António Marçal, acerca da actividade e situação financeira da autarquia, seguida da discussão e votação das Opções do Plano, Proposta de Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Mapa de Pessoal, sob proposta do executivo.

A autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais, bem como das propostas de celebração de contratos de delegação de competências e acordo de execução com a Câmara Municipal da Lousã são também pontos apreciar e a votar na reunião, assim como a proposta de manutenção dos regulamentos externos e das tabelas de taxas e preços da Freguesia.

Com o objectivo de elaborar um projeto de Regimento da Assembleia de Freguesia, será proposta na sessão a criação de um grupo de trabalho com este desígnio.

A Assembleia de Freguesia de Lousã e Vilarinho tomou posse a 21 de outubro, pelo que esta será a primeira reunião de trabalho entre os eleitos dos três partidos: PS (9), PSD (3) e BE (1). No início dos trabalhos haverá um período destinado ao público.

EDITAL

CARLOS MANUEL DE JESUS SANTOS, Presidente da Assembleia de Freguesia de Lousã e Vilarinho, nos termos da alínea b) do artigo 14.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, vem CONVOCAR a Assembleia de Freguesia para a sessão ordinária a realizar no próximo dia 27 de dezembro de 2017, pelas 18:30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.

ORDEM DE TRABALHOS 

1. Informação escrita do senhor Presidente da Junta acerca da atividade da autarquia bem como da situação financeira.
2. Discussão e votação das Opções do Plano, da proposta de Orçamento, PPI e Mapa de Pessoal para o ano económico de 2018, sob proposta do executivo.
3. Apreciação e votação de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais.
4. Apreciação e aprovação das propostas de celebração dos contratos de delegação de competências e acordo de execução com a CML.
5. Apreciação e votação da proposta de manutenção dos regulamentos externos e das tabelas de taxas e preços da freguesia.
6. Constituição de um Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de Regimento da Assembleia de Freguesia

Lousã, 19 de dezembro de 2017

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Lousã e Vilarinho

Carlos Santos

Nota: No início dos trabalhos haverá um período destinado ao público.