2024: Um Ano de Reflexão e Compromisso
com o Futuro do Poder Local
O ano de 2024 marca um momento histórico para Portugal e, em especial, para
as freguesias: o cinquentenário do poder local democrático. Esta data não é
apenas uma celebração simbólica, mas uma oportunidade para refletir sobre o
caminho percorrido pelas autarquias locais desde a Revolução de Abril e para
projetar o que o futuro reserva a estas entidades fundamentais para a vida das
nossas comunidades, cuja ancestralidade precede mesmo o municipalismo.
As juntas de freguesia, como expressão mais próxima e concreta do poder
local, têm desempenhado um papel determinante no desenvolvimento dos
territórios e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Desde a resolução
de questões do dia a dia, como a gestão de espaços públicos e infraestruturas
básicas, até à dinamização de iniciativas culturais e sociais, as freguesias
representam, para muitos, o rosto humano da administração pública.
Ao longo de cinco décadas, o poder local conseguiu consolidar-se e
aproximar-se das pessoas. Com a Constituição de 1976, as freguesias
ganharam o reconhecimento jurídico que lhes permitiu atuar com autonomia e
responsabilidade. Desde então, a descentralização de competências tem vindo
a reforçar a capacidade das juntas de freguesia para atender às necessidades
específicas das populações.
Na Junta de Freguesia de Lousã e Vilarinho, 2024 foi um ano dedicado ao
cumprimento do plano de atividades e dos compromissos firmados no acordo
interadministrativo com o município, bem como às tarefas delegadas no
âmbito da transferência de competências. Procurámos, com celeridade e
eficácia, responder às questões apresentadas pelos fregueses em áreas cruciais
de atuação, sem descurar a oferta imaterial que marcou o nosso trabalho –
agora ilustrada neste boletim.
Gerir uma autarquia de proximidade nem sempre se enquadra totalmente no
planeado nos documentos estratégicos, mas a complexidade crescente dos
normativos legais e financeiros, como as exigências da contratação pública,
tem consumido recursos e tempo significativos. Acresce a esta realidade a
insuficiência de quadros técnicos nas Juntas, um desafio que enfrentamos
com resiliência e criatividade. Ainda assim, 2024 foi um ano de desafios e,
sobretudo, de aprendizagens, cada uma delas uma oportunidade para fazermos
mais e melhor.
Este percurso de 50 anos do poder local democrático é o reflexo do empenho
dos milhares de eleitos locais, cujos valores partilhamos e que, com dedicação
e proximidade, têm contribuído para um poder local mais forte, próximo e
participativo. O trabalho diário de todos permitiu a implementação de projetos
que, apesar da escassez de recursos, têm sempre como foco o bem-estar
coletivo.
Mas este é também o tempo de olhar em frente. Mais do que relembrar o
passado, 2024 deve ser um ano para repensar o futuro. É tempo de reafirmar
o compromisso das juntas de freguesia com a proximidade, a transparência e
a inclusão, continuando a ser a base sólida da democracia local que serve os
portugueses há 50 anos.
Com a experiência acumulada e os olhos postos no futuro, afirmamos com
confiança: estamos prontos para 2025!
Maria Helena Correia
Presidente da Junta de Freguesia